Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.

Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. 

A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. 

Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.

Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto